MINUTA DE INVENTÁRIO E PARTILHA EM QUE FOI FEITA A CESSÃO DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS(VENDA DO DIREITO DA HERANÇA ANTES DO INVENTARIO)


ILMO SR. OFICIAL DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CIDADE ESTADO DE UF.






OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS:

1.      CÔNJUGE SOBREVIVENTE – NOME COMPLETO, nascido aos 14-06-1983, natural de CIDADE– UF, brasileiro, Viuvo, Trabalhador Rural, portador da Cédula de Identidade RG nº 0000000, expedida pela, SSPDI – UF, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF nº 000000000, residente e domiciliada ENDEREÇO COMPLETO. ;

2.      HERDEIRO: NOME COMPLETO, nascido aos 14-06-1983, natural de CIDADE– UF, filho de NOME COMPLETO e NOME COMPLETO, brasileiro, Solteiro, Trabalhador Rural, portador da Cédula de Identidade RG nº 0000000, expedida pela, SSPDI – UF, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF nº 000000000, residente e domiciliada ENDEREÇO COMPLETO.

3.      ADVOGADO: Dr. NOME COMPLETO, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/UF nº 00000, portador da Cédula de Identidade RG nº 000000, expedida pela, SPTC – UF, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda, CPF\MF nº 000000000, residente e domiciliado na ENDEREÇO.

4.      AUTORA DA HERANÇA E SUA QUALIFICAÇÃO: NOME COMPLETO, inscrita no CPF M\F, sob o nº 000000000, e CI R – R nº 00000000, 2ª via, SPTC-UF, era, brasileira, Funcionária Pública, casada sob o Regime De Comunhão Universal De Bens, com NOME COMPLETO, acima qualificado.  Era residente e domiciliada na ENDEREÇO COMPLETO.

5.      FALECIMENTO: Faleceu no dia 16\04\2009, as 00h:00min, no hospital NOME DO HOSPITAL, localizado na cidade de CIDADE –UF; declaração de Óbito do Ministério da Saúde nº 0000000 e livro C-100 folha 074, Termo 000000 do 3º Registro civil e tabelionatos de notas da comarca de CIDADE – UF.

6.      

11,99 PARA TER ACESSO AO CONTEÚDO COMPLETO 

BOTAO




MODELO DE PETIÇÃO DE ALVARA PARA RETIRADA DE FGTS DE FILHO FALECIDO SEM FILHOS E SEM DEPENDENTES RETIRADO PELOS PAIS



EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E 1º CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, ESTADO DE UF..











                                               NOME ), ESTADO CIVIL, portador do RG nº (NUMERO) DGPC\GO, CPF nº (NUMERO), Residente e Domiciliada na (ENDEREÇO COMPLETO), vêm respeitosamente á presença de Vossa Excelência, ambos por intermédio de seu único patrono que abaixo  assina, ccausídico  esse inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás, sob o nº 0000, conforme mandato incluso (doc.01), com endereço eletrônico, xxxxx@gmail.com, com endereço na endereço, onde receberá  as intimações e notificações, Vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 666 do NCPC\2015, e na Lei 6858/80 e DECRETO No 85.845, Requerer a expedição de

ALVARÁ JUDICIAL


nos termos que se segue:

Quando da morte de fulano de tal, certidão de óbito em anexo, o falecido filho deixou uma pequena quantia em dinheiro, proveniente do  FGTS oriundos de contratos de trabalho, depositada junto à Caixa Econômica Federal.

Os Requerentes eram os únicos sucessores do falecido, que era solteiro, não tinha filhos conforme certidão de óbito.


11,99 PARA TER ACESSO AO CONTEÚDO COMPLETO 

BOTAO


AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS DE ACORDO COM O NCPC\2015



EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E 1º CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, ESTADO DE UF.







NOME ), ESTADO CIVIL, portador do RG nº (NUMERO) DGPC\GO, CPF nº (NUMERO), Residente e Domiciliada na (ENDEREÇO COMPLETO), vem a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu patrono que abaixo  assina,  causídico  esse inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás, sob o nº 0000, conforme mandato incluso (doc.01), com endereço eletrônico, xxxxx@gmail.com, com endereço na endereço, onde receberá  as intimações e notificações, Vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor       


AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS


Nos termos da Lei nº 5478/68, Em face de NOME, Menor Impúbere, REPRESENTADO por sua Mãe, NOME, brasileiro, estado civil desconhecido, profissão desconhecido, inscrito no CPF nº..., portador do RG nº..., residente e domiciliado...,, pelos fatos e fundamentos que a seguir exposto:

1-     DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

O Autor vêm requerer a Vossa Excelência os benefícios da gratuidade de justiça, por ser pobre, o que faz por declaração, sob a égide do art. 99, § 4º do NCPC.
O requerente faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que não possui rendimentos suficientes para custear despesas processuais e honorários advocatícios em detrimento de seu sustento.

Junta a declaração de pobreza confirmando que não possuem condições para arcar com as despesas processuais e honorárias advocatícios sem prejudicar seu sustento.
Conforme artigo , e § 1º, da Lei 1060/50, basta a afirmação de que não possui condições, para a concessão do benefício.

 2-      DOS FATOS E FUNDAMENTOS

O REQUERENTE manteve um relacionamento amoroso com a Mãe do Requerido alguns meses, sendo que na constância desse relacionamento foi gerado o REQUERIDO.

            Sendo que logo após o nascimento do menor, o REQUERENTE reconhecendo a paternidade, registrou-o em cartório, averbando seu sobrenome ao nome do menino recém-nascido e, o requerente contribui, em caráter informal, a título de prestação alimentícia para ajudar na mantença da criança, tal prestação é feita em mão a própria mãe da criança.

Não obstante tenha contribuído com despesas do requerido até a presente data, já não pode mais fazê-lo de maneira informal.


11,99 PARA TER ACESSO AO CONTEÚDO COMPLETO 

http://mpago.la/7OqE


(MODELO ) TERMO DE ACORDO EXTRA JUDICIAL (DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL) COM PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO [PETIÇÃO INICIAL]

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE DO ESTADO DE UF.         ...