AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL JUDICIAL

divorcio consensual              Categoria: Formato: Direito Ebooks, Documentos

Trata-se de modelo de petição de Ação de Divórcio Consensual, com celebração de pacto quanto , guarda compartilhada de filha menor e pensão alimentícia.  Estipulou-se, nas considerações fáticas, que o casal se encontravam casados sob o regime de bens da comunhão PARCIAL , buscando a rompimento do enlace pela ausência de afeto entre os mesmos. Evidenciou-se, neste modelo, mais, que do matrimônio tiveram uma filha, na ocasião menor de idade.  Quanto à guarda da filha única menor, convencionou-se que seria de sorte a obedecer à lei da guarda compartilhada, obedecendo, por este norte, os deveres do exercício do poder familiar atribuído aos pais( CC, art. 1.634 ). No entanto , estabelecendo-se que a residência da menor seria o lar da sua genitora...  os alimentos à menor, à cargo do pai. As partes reciprocamente dispensaram alimentos e, quanto à separanda, acertou-se que voltaria a usar nome de solteira.

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