DIREITO: julho 2018

Tutela Provisória no Cpc. Dos 20 Anos de Vigência do Art. 273 do Cpc/1973 ao Novo Cpc 2015

A enorme acolhida da comunidade jurídica à 1ª edição do livro Tutela provisória no novo CPC: Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC/2015 superou todas as expectativas da Editora, dos Coordenadores e Autores, incentivando os esforços para desenvolver uma reedição revista, atualizada e ampliada.

O resultado é uma 2ª edição madura, que acompanhou atentamente os 2 anos de vigência do Código de Processo Civil e traz novas reflexões a respeito do instituto da tutela provisória. Além disso, conta com um novo capítulo contendo respostas – ou caminhos – para as diversas questões polêmicas relativas à tutela provisória.

Dentre os assuntos abordados estão: estabilização da antecipação de tutela e efeitos na coisa julgada; distinção entre as tutelas provisórias antecipada e cautelar; tutela provisória contra o poder público; antecipação de tutela ex oficio e dos poderes do juiz; responsabilidade pela fruição da tutela provisória; tutela de urgência em ações civis públicas propostas em face da Fazenda Pública; prova na tutela anteciPada; da antecipação de tutela na ação rescisória; responsabilidade decorrente da reversão da tutela antecipada em sentença; valorização dos precedentes judiciais e a tutela provisória de evidência; competência para a apreciação de tutelas provisórias nos recursos; “tutela antecipada” no novo CPC; tutela antecipada recursal e desconsideração da personalidade jurídica etc.

Os coordenadores e os autores apresentam trabalhos que são frutos de grande reflexão e de esforço intelectual e que procuram apontar caminhos em direção ao correto entendimento da tutela provisória, tendo em vista seus efeitos e suas aplicações futuras. A 2ª edição introduz um novo capítulo sobre as questões mais polêmicas da tutela provisória. Certamente, o estudante e o profissional do Direito terão uma ferramenta indispensável para um conhecimento sólido e seguro com relação ao assunto.

Direito Processual Civil Esquematizado

Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado traz, em único volume, uma obra que mantém os estudantes em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. Um livro completo de Direito Processual Civil, que apresenta as ideias principais destacadas no texto, com esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Além disso, ao final dos capítulos, você encontrará questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, que ajudam a fixar o conteúdo.

COMO PASSAR NA OAB 1º FASE 5.000 QUESTÕES COMENTADAS

Como Passar na OAB 1ª Fase. 5.000 Questões Comentadas

O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões elaboradas pela organizadora do exame, a FGV.

Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de questões da FGV. Entender os dois estilos é muito importante, pois cada tipo de exame (no caso, o Exame de Ordem) e cada banca examinadora (no caso, a FGV) têm características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes.

E essa identidade é bem acentuada em se tratando das questões típicas de Exame de Ordem e do estilo de questões da Fundação Getúlio Vargas/FGV. É por isso que a obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no Novo Exame de Ordem. A partir da resolução de todas as questões existentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes do Exame de Ordem e da nova examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.

Direito Constitucional Esquematizado

A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens, que proporcionam a fixação visual do conteúdo e o aprendizado através de uma linguagem clara, direta e estimulante.

A 20ª edição está atualizadíssima, abrangendo as mais importantes Emendas Constitucionais até a de n. 92, as 56 súmulas vinculantes e as principais decisões do STF.

Atualizada conforme o Novo Código de Processo Civil, a obra destina-se a alunos de graduação e concursos públicos (inclusive das carreiras não jurídicas) e possui questões de concursos das mais importantes bancas, além de mostrar-se indispensável aos profissionais da área do direito.