LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA:
1.      Obras é serviços de engenharia  / acima 1.500.000.00
2.      Compras e serviços/ acima 650.000.00
3.  Qualquer interessado que apresentes requisitos mínimos + habilitação preliminar
4.      A concorrência se aplica aos casos que couber tomada de preço e convite
5.      Licitação internacional

TOMADA DE PREÇOS:

1.      Obras é serviços de engenharia  / até 1.500.000.00
2.      Compras e serviços/ até 650.000.00
3.       Entre interessados devidamente cadastrados, exige cadastramento prévio correspondente a habilitação preliminar.
4.      Interessados não cadastrados que atenderem as condições para o cadastramento devem se cadastrar a até o terceiro dia anterior ao recebimento das propostas
5.      A tomada de preço se aplica aos casos em que couber convite
6.  Licitação internacional, se a administração possuir cadastro internacional

CONVITE:

1.      Obras é serviços de engenharia  / até 150.000.00
2.       Compras e serviços/ até 80.000.00
3.      Entre interessados do ramo cadastrados ou não, numero mínimo de 3 participantes .
4.      Também cadastrados que manifestem interesse até 24 horas antes das prazo para entrega das propostas
5.      Publicidade feita diretamente aos convidados, carta convite, não há edital.
6.      Licitação internacional, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no pais
7.      Se couber convite a administração poderá usar tomada de preço em qualquer caso concorrência
8.      Se não houver 3 propostas repete o convite, exceção, em caso de manifesto desinteresse dos convidados ou limitação do mercado

INEXIGIBILIDADE:

1.      Inviabilidade jurídica de competição
2.      Fornecedor exclusivo, vedada, a preferência por marca
3.      Serviço técnico , singular , de notório especialização, vedada, a contratação para serviço de publicidade e divulgação
4.      Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por empresário exclusivo, desde eu consagrado pela critica especializada ou pela opinião publica

DISPENSA:

1.      Obras E Serviços De Engenharia Até 15 mil, ou seja, 10% do valor do convite
2.      Serviços E Compras Até 8 mil, ou seja, 10% do valor do convite
3.    Limite De 20% Para Consorcio Publica Sociedade De Economia Mista, Empresa Publica E Agencia Executiva
4.      Guerra Ou Grave Perturbação A Ordem
5.      Emergência Ou Calamidade Publica, vedada, a prorrogação do prazo do contrato
6.      LICITAÇÃO DESERTA, a qual é convocada mais não aparece interessados, e com a repetição da licitação causa prejuízo a administração
7.      LICITAÇÃO FRACASSADA, situação em que os licitantes apresentam propostas superiores aos apresentados pelo mercado ou incompatíveis com os estabelecidos pelos órgãos oficiais. Nesse caso será dado aos licitantes o prazo de 8 dias para apresentação de novas propostas no convite é 3 dias. Persistindo a situação permitirá a dispensa, será admitida a adjudicação direta dos bens ou por valor não superior ao constante ao registro de preço ou serviço.
8.       Remanescente, Rescisão Contratual,atendida a ordem de classificação, aceita as mesmas propostas do vencedor.
http://bisuparaconcurso.blogspot.com.br/

Nenhum comentário:

(MODELO ) TERMO DE ACORDO EXTRA JUDICIAL (DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL) COM PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO [PETIÇÃO INICIAL]

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE DO ESTADO DE UF.         ...